Política de Privacidade do Grupo Brother na Europa

A Brother está empenhada em respeitar e proteger a privacidade do utilizador sempre que este aceder e utilizar os nossos serviços. A presente política estabelece a forma como utilizamos, recolhemos, transferimos, armazenamos e divulgamos os seus dados.

Esta Política de Privacidade, juntamente com os Termos e condicões de utilização de qualquer Sítio Web e Aviso de Cookies em vigor, estabelece as condições em que a Brother utilizará os dados pessoais recolhidos junto do utilizador, através dos serviços online adiante enumerados, enquanto visitante ou utilizador registado de:

• qualquer sítio web da Brother com ligação para esta Política de Privacidade (“Sítio Web”);
• formulários web da Brother;
• aplicações de dispositivos móveis;
• serviços Omnijoin;
• serviços de gestão de impressão;

A presente Política de Privacidade estabelece também a forma como a Brother utiliza os dados pessoais que lhe são fornecidos por meios alternativos, como o telefone, correio eletrónico ou outras formas de comunicação.

Sempre que utilizar um determinado serviço disponibilizado através de um Sítio Web, poderão existir termos e condições adicionais aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, pelo que é importante que leia os termos e condições aplicáveis a cada serviço que utilizar. Se e na medida em que existir um conflito ou inconsistência entre esses termos e condições e a presente Política de Privacidade, os termos e condições de um determinado serviço prevalecem sobre esta Política de Privacidade.

Além disso, um Sítio Web poderá ocasionalmente conter ligações para e dos sítios web das redes dos nossos parceiros, publicitários, afiliados ou outros terceiros. Se seguir uma ligação para qualquer um destes sítios web, deve ter presente que estes sítios web têm as suas próprias políticas de privacidade e cookies, que regulam a forma como utilizam os seus dados pessoais, as quais recomendamos vivamente que analise cuidadosamente antes de enviar qualquer informação a seu respeito. A Brother não assume qualquer responsabilidade por estas políticas e pelas práticas destes sítios web de terceiros em matéria de privacidade. 

O ramo europeu do Grupo Brother nomeou o Information Commissioner’s Office [Gabinete do Comissário da Informação] do Reino Unido como a sua autoridade principal para a proteção de dados, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (o “Regulamento”).

Quem recolhe os dados?

A Brother International Europe Limited, uma sociedade anónima registada em Inglaterra e no País de Gales sob o número 664172, com sede social em Brother House, 1 Tame Street, Audenshaw, Manchester M34 5JE (“Brother”) é a sede europeia do Grupo Brother. O escritório de vendas ao qual se deve dirigir é Brother Iberia SLU (Lisbon), uma sociedade anónima registada em Espana e cuja sede está situada em Edificio Brother, Rua da Garagem 7, 2795-510 Carnaxide, Lisbon. Ambas estas empresas controlam os dados recolhidos através ou no âmbito de um Sítio Web ou de qualquer dos serviços online anteriormente referidos.

A Brother International Europe Limited é a sede europeia da Brother Industries Limited, localizada em Nagoya, no Japão. A Brother é fabricante e distribuidora global de impressoras e máquinas de costura, bem como de soluções comerciais, e opera em mais de 40 países em todo o mundo. 

Informações que recolhemos

A Brother poderá recolher e tratar informações a seu respeito, tal como:

• Informações eventualmente fornecidas por si ao preencher ou enviar formulários, ou ao disponibilizar informações num Sítio Web. Aqui inclui-se, por exemplo, qualquer:

a)    informação fornecida ao registar-se como utilizador de um Sítio Web ou em qualquer serviço disponibilizado pela Brother; e
b)    informação fornecida em qualquer documento, material, comunicação ou outro conteúdo transferido, transmitido, partilhado, distribuído ou de outro modo disponibilizado por si no âmbito da sua utilização de qualquer Sítio Web ou serviço fornecido pela Brother (incluindo, sem limitações, qualquer registo vídeo e/ou áudio de qualquer conferência web organizada pelo utilizador ou na qual tenha pontualmente participado, através do serviço Omnijoin).

• Se por qualquer razão nos contactar, a Brother poderá manter o registo dessa comunicação.
• Informação eventualmente obtida através de qualquer ferramenta de registo e relatório de erros, que recolhe dados de relatórios de erros e, se o utilizador assim o entender, envia estes dados para a Brother no sentido de a informar de erros de software ou problemas que poderão ocorrer durante a sua utilização de um Sítio Web ou qualquer outro serviço da Brother.
• Pormenores das suas visitas aos Sítios Web, das atividades que realiza durante a utilização dos serviços disponibilizados pela Brother, através ou não dos Sítios Web e recursos a que acede nos ou através dos Sítios Web.

Como utilizamos as suas informações

A Brother poderá utilizar as informações que mantém aseu respeito das seguintes formas:

• para apresentar conteúdo e informações sobre os sítios web da Brother, da forma que mais seadequa a si e ao equipamento e os dispositivos a partir dos quais acede aos sítios web;
• para lhe fornecer as informações, os produtos ou serviços que solicitar à Brother ou que esta considerar serem do seu interesse, sempre que tenha consentido ser contactado para este efeito;
• para lhe prestar qualquer serviço que pontualmente solicitar à Brother (efetivamente pago ou não), para comunicar consigo sobre esse serviço e para processar qualquer encomenda de produtos ou serviços, consoante o caso; ou
• para gerir e administrar as suas contas e contactá-lo, consoante a necessidade, no âmbito da sua utilização dos Sítios Web e/ou serviços da Brother, incluindo, entre outros, para o notificar de alterações nos serviços dos nossos sítios web e em que base são prestados.

Em determinadas circunstâncias, a Brother poderá fornecer informações agregadas sobre os utilizadores dos seus Sítios Web a terceiros. Estas podem incluir informações sobre o seu computador, incluindo, sempre que disponível, o seu endereço IP, sistema operativo e tipo de navegador, para efeitos de administração de sistemas e para transmitir informações agregadas aos nossos publicitários. Trata-se de dados estatísticos sobre as atividades e os hábitos de navegação dos nossos utilizadores e não permitem identificar qualquer indivíduo.

Conferências na web através dos serviços Omnijoin

No que diz respeito à sua utilização dos serviços Omnijoin da Brother ou de qualquer Sítio Web associado, tenha presente que os dados pessoais que enviar ou disponibilizar no âmbito da sua utilização dos nossos serviços de conferência na web nos quais eventualmente participar ficarão visíveis e disponíveis a todos os participantes na conferência em causa. Os dados pessoais que partilhar, apresentar, enviar, transferir ou transmitir durante uma conferência poderão ser lidos, recolhidos, utilizados, registados, distribuídos e/ou retransmitidos por outros participantes na conferência, para qualquer finalidade. A Brother declina toda a responsabilidade por qualquer utilização dos seus dados pessoais por outro participante numa conferência ou qualquer outro terceiro.

Os serviços de conferência na web disponíveis no Sítio Web Omnijoin incluem uma função de acesso remoto e transferência de ficheiros. Ao utilizar estas funções, o utilizador poderá transferir ficheiros do seu próprio computador ou outro dispositivo ("Dispositivo"), por via remota, para um Dispositivo de outro participante na conferência, bem como aceder e transferir ficheiros do Dispositivo de outro participante para o seu próprio Dispositivo. Por conseguinte, poderá autorizar que outros participantes na conferência acedam e transfiram ficheiros que mantém no seu Dispositivo, clicando no botão [partilhar documento] e/ou [partilhar ambiente de trabalho] quando tal lhe for solicitado. Se não pretender permitir que outros participantes acedam ao seu Dispositivo e a eventuais dados armazenados no seu Dispositivo por via remota, não deve clicar no botão [partilhar documento] e/ou [partilhar ambiente de trabalho] quando tal lhe for solicitado.

A Brother não é responsável pela utilização de qualquer função de acesso remoto por si ou por qualquer participante numa conferência através dos serviços Omnijoin, nem por qualquer tipo de dados ou informações acedidos, enviados ou transmitidos através destas funções de acesso remoto. O utilizador é o único responsável pela sua utilização das funções de acesso remoto e por qualquer utilização resultante dos dados a que acedeu. O utilizador é responsável por garantir que só os participantes na conferência que tenham autorização para aceder aos ficheiros e dados do seu Dispositivo recebem esse acesso. É também da sua responsabilidade garantir que os participantes na conferência a quem concede o acesso são informados da forma como esses dados e ficheiros podem ser utilizados e de eventuais restrições à utilização e transmissão desses dados e ficheiros. O utilizador só deve aceder e/ou utilizar os dados do Dispositivo de outro participante na conferência, mediante a autorização do participante em causa.

Onde armazenamos os seus dados

Por regra, a Brother irá armazenar e tratar os seus dados pessoais no seio do Espaço Económico Europeu. Contudo, os dados que a Brother recolher junto de si podem eventualmente ser transferidos e armazenados num país fora do Espaço Económico Europeu, cujas leis podem não garantir o mesmo nível de proteção aos seus dados. Neste caso, procuraremos garantir sempre que beneficiam de um nível de proteção equivalente e que qualquer organização que proceder ao tratamento dos seus dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu ou do Grupo Brother cumpre as nossas instruções explícitas a respeito dos seus dados pessoais.

Embora a Brother tencione proteger os seus dados pessoais assim que os receber, a transmissão de informações para nós através da Internet não é completamente segura. Assim sendo, ao enviar-nos informações online, estará a agir por sua própria conta e risco. Para que não subsistam dúvidas, a Brother não aceita qualquer responsabilidade por perdas ou danos que o utilizador poderá sofrer em resultado desta forma de transmissão.

Sempre que a Brother lhe tiver atribuído, ou o utilizador tiver escolhido, uma palavra-passe para aceder a certas partes de um Sítio Web ou à sua conta de utilizador registado, o utilizador não deve partilhar esta palavra-passe com terceiros.

Atualização dos seus dados

Sempre que enviar informações para a Brother, deve procurar garantir que as informações estão corretas e informar-nos de eventuais alterações a essas informações, de forma a evitar que as informações que mantemos a seu respeito estejam incorretas. Caso tenha registado uma conta num Sítio Web, pode consultar e atualizar os seus dados pessoais em qualquer momento, iniciando sessão através da sua conta.

Divulgação dos seus dados

A Brother zelará para que os seus dados pessoais permaneçam no seio do Grupo Brother, exceto quando a sua divulgação for imposta ou autorizada por lei. Importa salientar que algumas empresas do Grupo Brother se encontram localizadas fora do Espaço Económico Europeu. Para mais informações, deve consultar a secção supra “Onde armazenamos os seus dados”.

Por regra, não divulgaremos os seus dados pessoais fora do Grupo Brother, embora a Brother possa ocasionalmente divulgar dados pessoais estabelecendo salvaguardas apropriadas, nas seguintes circunstâncias:

• se a Brother vender parte da sua atividade ou dos seus ativos, em cujo caso poderá divulgar os seus dados pessoais ao potencial comprador da atividade ou dos ativos em causa;
• se a Brother ou substancialmente todos os nossos ativos forem adquiridos por um terceiro, em cujo caso os dados pessoais que a Brother mantém sobre si e os seus outros clientes será um dos ativos transferidos;
• se a Brother subcontratar qualquer serviço que implique o tratamento dos seus dados, por exemplo, quando um terceiro for contratado para: (i) fornecer e assegurar a manutenção de equipamento informático utilizado para armazenar e aceder aos seus dados pessoais; (ii) alojar e assegurar a manutenção deste sítio web; ou (iii) de alguma forma no âmbito da prestação de determinados serviços que lhe são prestados a si, neste ou através deste sítio web; e
• se a Brother estiver obrigada a divulgar ou partilhar os seus dados pessoais para dar cumprimento a qualquer obrigação legal ou para executar ou aplicar os Termos de Utilização relativos a um Sítio Web; ou para proteger os direitos, a propriedade ou segurança de qualquer pessoa (incluindo, por exemplo, para efeitos de deteção e prevenção de fraude).

Em que circunstâncias é que a Brother me contactará para fins de marketing?

A Brother informá-lo-á (quando recolher os seus dados), caso pretenda utilizar os seus dados para fins de marketing. Contudo, apenas o fará se der o seu consentimento a essa utilização dos seus dados pessoais. Pode sempre exercer o seu direito de se opor a essa utilização quando a Brother recolher os seus dados, ao dar a indicação de que não pretende ser contactado para fins de marketing. Pode também informar a Brother, no caso de mudar de opinião mais tarde quanto a esta questão, bastando para isso contactar a Brother através do endereço privacidade@brother.pt ou através da sua conta no Sítio Web.

Quanto tempo irá a Brother manter os meus dados?

A Brother conservará os seus dados durante o período de tempo necessário à realização da atividade para a qual foram fornecidos. Se eliminar uma conta de um Sítio Web, os seus dados serão apagados ou anonimizados e utilizados unicamente para fins de análise.

Os dados fornecidos através de Formulários web são conservados e utilizados durante o período de 6 meses, findo o qual serão anonimizados e utilizados unicamente para fins de análise.

Os seus direitos

Nos termos do Regulamento, tem o direito de solicitar informações pormenorizadas sobre qualquer tipo de dados mantidos a seu respeito e, em alguns casos, pode também solicitar o apagamento dos seus dados pessoais ou que deixemos de tratar os seus dados pessoais. Se solicitar o acesso a dados mantidos a seu respeito, a Brother processará esse pedido em conformidade com o Regulamento, na sua versão pontualmente alterada, modificada ou complementada. No sentido de garantir que um tal pedido é genuíno e que não divulgamos dados pessoais a qualquer pessoa que não o titular dos dados, solicitamos-lhe que nos forneça duas formas de identificação sempre que apresentar um pedido (podem ser o passaporte, carta de condução, certidão de nascimento, extrato bancário ou fatura de serviços).

Para eliminar uma conta de um Sítio Web da Brother deve seguir os procedimentos indicados na sua conta online da Brother.

Cookies

A Brother utiliza cookies nos seus Sítios Web. Para mais informações sobre os cookies que a Brother utiliza e as finalidades para as quais a Brother os utiliza, deve consultar o nosso Aviso de Cookies.

Os cookies são pequenos segmentos de dados que podem incluir identificadores únicos, que são enviados para o seu computador, telemóvel ou tablet. São utilizados para armazenar ou recuperar informações sobre si e o seu dispositivo, normalmente para lhe proporcionar uma experiência personalizada na web. 

Alterações a esta política de privacidade

A Brother poderá alterar esta Política de Privacidade em qualquer momento, em cujo caso publicará uma indicação da alteração nesta página ou em qualquer outro espaço do Sítio Web. Por conseguinte, deve consultar esta página regularmente para tomar conhecimento de eventuais alterações introduzidas por nós, uma vez que têm caráter vinculativo para si.

Informações complementares sobre a proteção de dados pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados

Para mais informações sobre como proteger os seus dados pessoais, consulte o sítio web do Gabinete do Comissário da Informação.

Se desejar contactar-nos para colocar questões ou dúvidas específicas relativas a esta Política de Privacidade, contacte-nos por email para privacidade@brother.pt.