Termos e Condições

 

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Este Web site pode apenas ser utilizado para fins informativos. Ao utilizar o Web site ou transferir materiais do Web site, aceita e concorda ser legalmente vinculado pelos presentes Termos de Utilização. Se não concordar ser vinculado pelos presentes Termos de Utilização, abstenha-se de utilizar ou transferir materiais do Web site.

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Se tiver quaisquer comentários ou dúvidas sobre os presentes Termos de Utilização ou o Web site, contacte-nos através dos detalhes indicados na página Contacte-nos.

Acesso ao nosso Web site

O acesso ao Web site é permitido numa base temporária, e a Brother reserva-se o direito de retirar ou alterar o acesso ao Web site ou a utilização do mesmo por qualquer motivo que seja sem aviso. A Brother não será responsável perante si ou qualquer terceiro se, por qualquer motivo, o Web site não estiver disponível em qualquer altura ou durante qualquer período.

A sua utilização do Web site

Apenas pode utilizar o Web site para fins legítimos. Não pode utilizar o Web site:

(a) de qualquer forma que viole qualquer lei, regulamento ou código de prática aplicável;

(b) de qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou tenha qualquer finalidade ou efeito ilegal ou fraudulento;

(c) para a finalidade de lesar ou tentar lesar menores de qualquer forma que seja;

(d) para enviar, receber, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar intencionalmente qualquer material que não cumpra as normas de conteúdo da Brother estabelecidas adiante;

(e) para transmitir ou diligenciar o envio de quaisquer materiais publicitários ou promocionais não solicitados ou não autorizados, ou qualquer outra forma de solicitação semelhante (vulgo "spam"); ou

(f) para transmitir intencionalmente quaisquer dados, enviar ou carregar quaisquer materiais que contenham vírus, cavalos de Troia, "worms", "bombas-relógio", aplicações sub-reptícias de registo de teclas digitadas ("keystroke loggers"), "spyware", "adware" ou quaisquer outros programas, dados ou códigos tecnologicamente nocivos.

Também aceita:

(a) não reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Web site em infração aos presentes Termos de Utilização; e

(b) não aceder sem autorização, interferir com, danificar ou perturbar:

  • (i) qualquer parte do Web site;
  • (ii) qualquer equipamento ou rede em que o Web site esteja armazenado;
  • (iii) qualquer software utilizado para a disponibilização do Web site; ou
  • (iv) qualquer equipamento, rede ou software detido ou utilizado por qualquer terceiro em relação à sua utilização do Web site.

Ocasionalmente, podemos limitar o acesso a algumas partes do Web site, ou à totalidade do Web site, a utilizadores que se tenham registado junto da Brother.

Se escolher ou receber um código de identificação de utilizador, palavra-passe ou qualquer outra informação como parte dos procedimentos de segurança da Brother, tem de tratar tais informações como confidenciais, e não pode divulgá-las a qualquer terceiro. A Brother tem o direito de desativar o código de identificação ou a palavra-passe de qualquer utilizador, quer escolhido por si ou atribuído pela Brother, em qualquer altura, se, na opinião da Brother, não tiver cumprido quaisquer das disposições destes Termos de Utilização ou na sequência de qualquer ameaça ou deteção de risco de segurança.

Também é responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao Web site através da sua ligação de Internet ou utilizando os seus detalhes de identificação de utilizador têm conhecimento destes Termos de Utilização, e que os respeitam.

Serviços interativos

Sempre que utilizar uma funcionalidade no Web site que lhe permita enviar opiniões, comentários, análises e/ou outros materiais para o Web site ou estabelecer contacto com outros utilizadores do Web site (conjuntamente, “Conteúdos do Utilizador”), todos esses Conteúdos do Utilizador têm de cumprir as normas de conteúdo estabelecidas adiante.

Pela presente, concede à Brother uma licença não exclusiva, mundial, isenta de direitos de utilização, totalmente paga e transferível para acolher, manter em cache, gravar, copiar, apresentar, transmitir, carregar, ceder, transferir, registar e distribuir tais Conteúdos do Utilizador.

Utilize o Web site de forma responsável. Você é exclusivamente responsável pela legalidade, fiabilidade, integridade, exatidão, integralidade e qualidade dos Conteúdos do Utilizador que carrega ou envia para o Web site, e a Brother não é responsável nem pode ser responsabilizada pela legalidade, fiabilidade, integridade, exatidão, integralidade ou qualidade de quaisquer Conteúdos do Utilizador publicados ou enviados por si ou por qualquer outro utilizador do Web site.

A Brother não controla, não filtra, não verifica nem apoia quaisquer Conteúdos do Utilizador publicados ou enviados por si ou por qualquer outro utilizador do Web site. Até ao limite permitido pela lei aplicável, a Brother não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer Conteúdos do Utilizador, incluindo, sem limitação:

a) o conteúdo ou a exatidão de quaisquer Conteúdos do Utilizador que sejam carregados ou enviados por si ou por qualquer outro utilizador, ou transmitidos, distribuídos ou de outra forma disponibilizados por si ou por qualquer outro utilizador através do Web site;

(b) qualquer acesso a, ou alteração de, quaisquer Conteúdos do Utilizador por si ou por qualquer terceiro;

(c) quaisquer Conteúdos do Utilizador que sejam difamatórios, ilegais, obscenos, ofensivos, ameaçadores ou que infrinjam os direitos de quaisquer terceiros, incluindo mas não se limitando a quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de confidencialidade ou direitos de privacidade;

(d) quaisquer Conteúdos do Utilizador que não cumpram qualquer lei, regulamento ou código de prática aplicável, ou que promovam ou incitem atividades ilegais; ou

(e) quaisquer Conteúdos do Utilizador que contenham ficheiros corrompidos, "bombas-relógio", cavalos de Troia, vírus, "worms" ou quaisquer outros dados, programas ou software tecnologicamente nocivos.

Normas de conteúdo

Quaisquer Conteúdos do Utilizador que sejam carregados ou enviados, ou transmitidos, distribuídos ou de outra forma disponibilizados através do Web site têm de cumprir as seguintes normas de conteúdo. Não irá publicar, carregar, gravar, estabelecer ligações ou de outra forma distribuir ou transmitir quaisquer Conteúdos do Utilizador:

(a) que infrinjam ou possam infringir os direitos de propriedade intelectual de quaisquer terceiros ou quaisquer direitos de privacidade;

(b) que não cumpram qualquer lei, regulamento ou código de prática aplicável, ou que promovam ou incitem atividades ilegais;

(c) dos quais não possui os direitos, autorizações e consentimentos necessários para o efeito;

(d) que sejam utilizados para se fazer passar por si, ou para deturpar a sua identidade ou filiação com qualquer pessoa;

(e) que sejam suscetíveis de induzir em erro ou enganar qualquer pessoa ou que sejam incorretos ou falsos;

(f) que promovam, solicitem ou contenham materiais abusivos, difamatórios, violentos, de assédio, indecentes, obscenos, pornográficos, ameaçadores, vulgares ou de outra forma inapropriados, condenáveis ou ilegais, ou que sejam nocivos para menores;

(g) que contenham ficheiros corrompidos, "bombas-relógio", cavalos de Troia, vírus, "worms" ou quaisquer outros dados, programas ou software tecnologicamente nocivos; ou

(h) que sejam feitos em violação de qualquer obrigação legal devida a um terceiro, como uma obrigação contratual ou uma obrigação de confiança.

Ao enviar ou carregar, distribuir, transmitir ou disponibilizar através do Web site quaisquer Conteúdos do Utilizador, garante que:

(a) tais Conteúdos do Utilizador respeitam as normas de conteúdo estabelecidas acima, e que nos indemnizará e isentar-nos-á de quaisquer reivindicações, ações, processos legais, perdas, danos, despesas, custos (incluindo quaisquer taxas legais e outros honorários profissionais), coimas e penas sofridas ou incorridas pela Brother resultantes ou relacionadas com qualquer incumprimento da sua parte das normas de conteúdo estabelecidas acima;

(b) você é o proprietário, licenciado ou utilizador autorizado de tais Conteúdos do Utilizador.

Reconhece que, ao carregar ou disponibilizar de outra forma Conteúdos do Utilizador através do Web site, tais Conteúdos do Utilizador podem ser visíveis e acessíveis por outras pessoas.

A Brother reserva-se o direito de remover quaisquer Conteúdos do Utilizador publicados ou carregados por si sem aviso, no caso de sermos informados ou se, na nossa opinião, tais Conteúdos do Utilizador não respeitarem as normas de conteúdo estabelecidas acima.

A Brother também tem o direito de divulgar a sua identidade a qualquer terceiro que reivindique que quaisquer Conteúdos do Utilizador publicados, enviados, carregados ou de outra forma distribuídos ou disponibilizados através do Web site são ilegais, falsos ou difamatórios, ou constituem uma infração aos respetivos direitos de propriedade intelectual, ao respetivo direito de privacidade ou violam qualquer obrigação legal devida a esse terceiro.  

Ao carregar, enviar ou de outra forma disponibilizar Conteúdos do Utilizador no nosso Web site, concorda que nos irá disponibilizar, a nosso pedido, toda a informação e assistência que se determine ser razoavelmente necessária, incluindo (mas sem limitação) o fornecimento de documentos ou correspondência (quando disponível), associados a qualquer reclamação ou reivindicação recebida, ou processos intentados por um terceiro, relativamente a tais Conteúdos do Utilizador.

Também podemos divulgar a sua identidade e/ou os Conteúdos do Utilizador publicados, enviados, carregados, distribuídos ou disponibilizados por si através da utilização do Web site ou qualquer parte dos mesmos a qualquer entidade jurídica, regulamentar ou outra entidade administrativa de foro competente relativamente a tal reclamação, reivindicação ou processo.

Se considerar que quaisquer Conteúdos do Utilizador no Web site:

(a) contêm conteúdo que não cumpre quaisquer das normas de conteúdo estabelecidas acima; ou

(b) infringem quaisquer dos seus direitos de propriedade intelectual,

queira informar-nos de tais Conteúdos do Utilizador e/ou alegada infração e forneça informações acessórias completas ao utilizar os detalhes de contacto indicados na página "Contacte-nos" do Web site.

Direitos de propriedade intelectual no Web site

A Brother é titular de pleno direito ou por licença dos direitos de autor e de todos os restantes direitos de propriedade intelectual que incidem sobre o Web site e respetivo conteúdo. Todos os direitos são reservados.

Pode imprimir e transferir excertos do Web site para seu uso pessoal e não comercial, desde que não altere quaisquer conteúdos, não utilize quaisquer gráficos ou fotografias separadamente do respetivo texto e não retire quaisquer notificações relativas a direitos de autor, marcas registadas ou outros avisos de titularidade de tais excertos.

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Se imprimir, copiar ou transferir qualquer parte do nosso Web site ou respetivo conteúdo em violação dos presentes Termos de Utilização, o seu direito de utilizar o nosso Web site irá cessar de imediato e terá, segundo o nosso critério, de devolver ou destruir quaisquer cópias que efetuou dos materiais.

Confiança nas informações

Os comentários e outros materiais ou informações publicados no nosso Web site ou disponibilizados através do mesmo não se destinam a valer de conselhos e não deve depositar confiança nos mesmos.  Portanto, não aceitamos qualquer responsabilidade decorrente de confiança depositada em tais materiais ou informações por si ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer do respetivo conteúdo.

Quaisquer Conteúdos do Utilizador disponibilizados no Web site por utilizadores do mesmo representam meramente as opiniões de tais utilizadores e não representam as opiniões da Brother, e a Brother não apoia quaisquer de tais Conteúdos do Utilizador.

Reconhece que não depositou confiança em qualquer declaração, promessa, garantia ou representação feita ou dada em nosso nome que não esteja estabelecida nos presentes Termos de Utilização, na Política de Privacidade ou em quaisquer documentos referidos nos mesmos. Nada do disposto nesta cláusula poderá excluir ou limitar qualquer responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas.

Utilização das suas informações pessoais

Iremos utilizar quaisquer informações pessoais que possamos recolher sobre si relativamente a este Web site de acordo com a nossa Política de Privacidade.  Reconhece que teve acesso e leu a Política de Privacidade e que concorda com os termos estabelecidos na mesma.

A nossa responsabilidade

Este Web site e as informações e conteúdos presentes no mesmo são fornecidos "tal como são", sem qualquer representação ou apoio e, até ao limite permitido por lei, sem garantia, representação, condição ou garantia de qualquer espécie, tanto expressa como implicitamente (incluindo mas não se limitando a qualquer garantia de que o Web site estará disponível, sem interrupções ou isento de erros).  

Até ao limite permitido por lei, excluímos expressamente toda e qualquer responsabilidade:

(a) por qualquer perda, danos ou custos, diretos ou indiretos, incorridos ou sofridos por si relativamente ao nosso Web site ou relacionados com a utilização, incapacidade de utilização ou resultados da utilização do nosso Web site, incluindo mas não se limitando a qualquer perda económica pura; ou por qualquer perda ou danos no seu hardware, dados ou informações;

(b) pelo conteúdo, informações ou materiais publicados ou disponibilizados no nosso Web site (incluindo sem limitação quaisquer Conteúdos do Utilizador publicados, carregados ou disponibilizados por si ou por quaisquer outros utilizadores do Web site);

(c) por quaisquer Web sites ligados ao nosso Web site; e

(d) por quaisquer perdas de negócio da sua parte, incluindo mas não se limitando a perda de rendimentos ou receitas, perda de negócios, perda de lucros ou contratos, perda de economias previstas, perda de dados ou perda de tempo de gestão ou de expediente.

Isto não afeta a nossa responsabilidade por morte ou ferimentos resultantes da nossa negligência, a nossa responsabilidade por fraude ou declaração fraudulenta, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

A segurança das comunicações enviadas através da Internet (incluindo por correio eletrónico) está sujeita a muitos fatores que estão fora do nosso controlo. Não garantimos a segurança nem a confidencialidade de quaisquer comunicações eletrónicas e não podemos ser responsabilizados por si por quaisquer perdas ou danos que possa sofrer na sequência da transmissão de tais comunicações.

A Brother não poderá ser responsabilizada pela sua incapacidade de se ligar ou aceder ao Web site que possa resultar de quaisquer falhas, erros ou problemas relacionados com o hardware ou software do seu computador, rede ou segurança, ou com o seu fornecedor de serviços de Internet ou qualquer outro problema semelhante.

Suspensão e cessação

Iremos determinar, a nosso critério, se ocorreu alguma violação dos presentes Termos de Utilização através da sua utilização do Web site.  Quando tiver ocorrido uma infração dos presentes Termos de Utilização, a Brother pode empreender as ações que considere adequadas.

O não cumprimento dos presentes Termos de Utilização pode resultar no empreendimento por parte da Brother de todas ou quaisquer das seguintes ações:

(a) suspensão imediata, temporária ou permanente do seu direito de utilizar ou aceder ao Web site ou qualquer parte do mesmo;

(b) envio de uma advertência;

(c) instauração de uma ação legal contra si para o reembolso de todos os custos a título de indemnização (incluindo mas não se limitando a encargos administrativos e legais razoáveis) incorridos ou sofridos por nós na sequência da sua violação dos presentes Termos de Utilização;

(d) outras ações legais contra si; e/ou

(e) divulgação a autoridades executórias ou regulamentares das informações que consideremos necessárias ou exigidas nos termos da lei aplicável.

A Brother exclui responsabilidade por ações empreendidas na sequência de infrações aos presentes Termos de Utilização.  As ações descritas nos presentes Termos de Utilização não são limitadas, e a Brother pode tomar quaisquer outras medidas que considere adequadas, na medida do razoável.

Vírus, ataques informáticos e outras ofensas

Não pode fazer um uso indevido do nosso Web site ao introduzir intencionalmente vírus, cavalos de Troia, "worms", "bombas lógicas" ou outros materiais que sejam maliciosos ou tecnologicamente nocivos. Não pode tentar obter acesso não autorizado ao nosso Web site, ao servidor no qual o nosso Web site está armazenado ou a qualquer servidor, base de dados ou computador ligado ao nosso Web site. Não pode atacar o nosso Web site através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.

Ao violar a disposição anterior, estará a praticar uma infração penal nos termos da lei britânica de uso inapropriado de computadores ("Computer Misuse Act") de 1990. Iremos comunicar quaisquer violações deste tipo às autoridades executórias relevantes e colaboraremos com tais autoridades ao divulgar-lhes a sua identidade. Na eventualidade de uma tal infração, o seu direito de utilizar o nosso Web site cessará de imediato.

Não poderemos ser responsabilizados por quaisquer perdas ou danos causados por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus ou outros materiais tecnologicamente nocivos que possam infetar ou afetar o seu equipamento informático, programas informáticos, dados ou outros materiais proprietários devido à sua utilização do nosso Web site ou por transferir quaisquer materiais publicados ou disponibilizados no mesmo, ou em qualquer Web site ligado ao mesmo.

Ligações a partir do nosso Web site

O Web site pode conter ligações para outros Web sites e recursos explorados por terceiros ou empresas afiliadas da Brother. Estas ligações são-lhe fornecidas apenas para fins informativos.  A Brother não tem qualquer controlo sobre o conteúdo de tais Web sites ou recursos e não aceita qualquer responsabilidade pelos mesmos ou por danos que possam resultar da sua utilização dos mesmos. A utilização de tais Web sites está sujeita aos termos e condições aplicáveis e indicados nos respetivos Web sites.

Lei aplicável e foro

Os presentes Termos de Utilização e quaisquer documentos referidos nos mesmos, bem como qualquer reivindicação ou litígio resultante ou relativo aos mesmos, respetiva matéria ou composição (incluindo litígios ou reivindicações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com a lei da Inglaterra e do País de Gales.

Os tribunais ingleses terão competência exclusiva sobre qualquer reivindicação ou litígio que resulte ou esteja relacionado com uma visita ao nosso Web site ou os presentes Termos de Utilização, embora reservemos expressamente o direito de intentar ações contra si pela violação dos presentes Termos de Utilização no seu país de residência ou em qualquer outro país relevante.

Alterações aos presentes Termos de Utilização

Podemos rever os presentes Termos de Utilização em qualquer altura, ao retificar esta página. Deve consultar ocasionalmente esta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações que tenhamos efetuado, dado que são vinculativas para si. Algumas das disposições contidas nos presentes Termos de Utilização podem também ser substituídas por disposições ou avisos publicados em outras secções do nosso Web site.